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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

PGE DISPONIBILIZA CARTILHA SOBRE RETORNO GRADUAL DE AULAS

1 de setembro de 2020

Documento possui todo o plano elaborado pelo Comitê Técnico Assessor de Respostas Rápidas em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus (Ncov), da Sespa

Para facilitar o acesso de pais e alunos às medidas obrigatórias de segurança, a serem implementadas nas instituições públicas e privadas de ensino que decidirem retomar às atividades presenciais a partir desta terça-feira (1º), a Procuradoria-Geral (PGE) disponibilizou uma cartilha virtual explicativa, com todo o plano de retorno gradual elaborado pelo Comitê Técnico Assessor de Respostas Rápidas em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus (Ncov), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

“Reforçamos que o retorno não é obrigatório, nem para as instituições, nem para os alunos. Acreditamos que as escolas podem ser nossas parceiras na disseminação de informações relevantes sobre a prevenção da doença, e na conscientização desses alunos e de seus familiares. Precisamos, então, que todas as medidas sejam rigorosamente cumpridas e que os responsáveis estejam vigilantes, informando às autoridades responsáveis casos de descumprimento, por exemplo” – Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado.

A cartilha já está disponível no site da Procuradoria para acesso livre e download. “Procuramos utilizar uma linguagem simples e direta, para facilitar o entendimento e evitar possíveis dúvidas. A cartilha vem para dar mais segurança à sociedade, além de estar de acordo com as recomendações repassadas pelo Ministério Público”, complementou o procurador.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão de Políticas de Saúde da Sespa, Sipriano Ferraz, o controle do número de alunos por sala de aula e de fatores que gerem aglomeração são alguns dos principais pontos que devem ser observados por familiares e educadores, dentro dos ambientes de ensino.

“Não podemos ter eventos dentro das instituições que levem a aglomerações e a Sala de Acolhimento deve estar funcionante em todas as instituições. Seguir o protocolo é ponto crucial no sucesso do processo de retomada das aulas. As regras são claras e, caso seguidas, colocarão a todos nós em posição favorável no combate à disseminação do Covid-19 nas instituições”, disse.

Fiscalização – Casos de descumprimento dos protocolos devem ser informações pelo número 199, por onde estão sendo recebidas as denúncias nesse sentido. “Porém, ainda esta semana, teremos uma força-tarefa, envolvendo a Vigilância em Saúde e a Secretaria de Segurança Pública (Segup), para atuar preventivamente nas fiscalizações e, também, apurar denúncias. Ressalto que esta fiscalização fica a cargo dos Municípios, mas o Estado estará sempre envolvido e atuante no apoio para o cumprimento das determinações”, complementou Sipriano.

Cartilha sobre o Plano de Retorno Gradual de Aulas acesse aqui:cartilha retorno_aulas_pge_gov_pa_2020_d

Fonte: Agência Pará

Por Barbara Brilhante (PGE)

 31/08/2020 13h44 – Atualizada em 31/08/2020 15h45