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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

MUNICÍPIO DE ITAITUBA IRÁ RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

21 de setembro de 2021

A PORTARIA Nº 2.367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 habilita Estado e Municípios a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. No Estado Pará dois municípios foram contemplados, entre eles o município de Itaituba localizado na região do Tapajós.

Os recursos desta portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. As propostas de que tratam essa portaria serão processadas no Sistema de Cadastro de Propostas, disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde – www.portalfns.saude.gov.br.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única e em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG do respectivo ente federativo beneficiado.

Fonte: MS