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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

MINISTÉRIO DA SAÚDE ABRE PROGRAMA PARA HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACADEMIAS DA SAÚDE

12 de novembro de 2018

O Ministério da Saúde abriu programa para habilitação de propostas de Academias da Saúde. Por intermédio da Portaria nº 3.582, de 6 de novembro de 2018.

Os recursos são oriundos de crédito orçamentário na Ação 20YL – Estruturação de Academias da Saúde, a qual permite apoio financeiro para construção de pólos intermediários (R$125.000,00) de Academia da Saúde. O Ministério da Saúde abriu programa para habilitação de propostas de Academias da Saúde

Para pleitear o Incentivo Financeiro previsto na Portaria, os municípios ou o Distrito Federal deverão acessar o Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – SISPROFNS, disponível em: http://proposta.saude.gov.br/loginEntidade.jsf. Após a indicação, a proposta será direcionada ao SISMOB 2.0, para fins de preenchimento das informações referentes à solicitação.

A habilitação está aberta a todos os municípios brasileiros, mas são prioritários aqueles que ainda não possuem academias, combinado com dados do IDH e cobertura da Atenção Básica. O Ministério da Saúde abriu programa para habilitação de propostas de Academias da Saúde

O prazo para cadastro e envio da proposta será de 15 (quinze) dias úteis após a publicação desta Portaria (12/11/2018). O Ministério da Saúde abriu programa para habilitação de propostas de Academias da Saúde

Segue PORTARIA Nº 3.582, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 que dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018 que abriu crédito especial, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde, crédito orçamentário na ação 20YL, com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde.

PORTARIA Nº 3.582, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018