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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

Gestores podem participar de capacitação gratuita sobre Regularização Fundiária Urbana

30 de junho de 2021

Estão abertas as inscrições para dois cursos de Regularização Fundiária Urbana promovidos pela Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) juntamente com a AMUT incentiva a participação dos gestores, que é gratuita e pode ser confirmada até o dia 11 de julho.

Realizados virtualmente, o primeiro curso vai abordar a Introdução à Regularização Fundiária Urbana e pontos dos marcos legais fundiários urbanos e os tipos de irregularidades urbanas. O segundo trata dos procedimentos da Regularização Fundiária Urbana, com explicações relacionadas aos tipos de instrumentos previstos na legislação, formas de aplicação e as competências dos Municípios. As capacitações terão duração de 14 dias.

Para auxiliar os gestores, a CNM publicou a cartilha sobre Habitação e Planejamento Territorial. O material orienta em relação às competências locais no contexto da Regularização Fundiária Urbana. A publicação pode ser acessada na Biblioteca Digital da entidade.

Link para inscrição:http://www.capacidades.gov.br/noticia/418/inscricoes-abertas-para–nova-turma–do-curso-ead-procedimentos-de-regularizacao-fundiaria-urbana-modulo-ii

Lista de Transmissão

Gostaria de receber informações sobre temas Habitação e Planejamento Territorial? A CNM disponibiliza uma lista de transmissão com as principais informações. Os gestores de habitação, licenciamento urbanístico e planejamento urbano precisam apenas se cadastrar na lista municipalista, disponível aqui. Os Informes semanais são enviados toda quinta-feira. Em caso de dúvida, entre em contato com a CNM pelo e-mail habitacao@cnm.org.br.

 Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias, com informações do MDR