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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

GESTORES MUNICIPAIS: SAIBAM COMO GARANTIR OS RECURSOS VOLTADOS PARA A INFORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO NA APS

13 de abril de 2021

Cada registro devidamente preenchido no e-SUS oferece subsídios estratégicos para que a gestão adeque, da melhor forma, a aplicação dos recursos da saúde. O registro correto garante aos gestores municipais e estaduais o acesso a recursos de informatização, do Programa Informatiza APS, que contribuem para a tomada de decisão e impactam positivamente na oferta de ações e serviços de saúde à população.

Desde o começo deste ano, o Ministério da Saúde (MS) já investiu mais de 130 milhões para apoiar estados e municípios com esse objetivo. Ao atuar para que o atendimento na APS seja aperfeiçoado, o MS monitora e estimula o registro de dados qualificados em seus sistemas de gestão. Exemplo disso é a publicação Nota Técnica nº 33/20 (NT 33/20), que define parâmetros mínimos a serem seguidos por equipes atuantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a fim de garantir a permanência delas no programa, sem a perda de recursos.

Esses são critérios mínimos utilizados pelo Ministério para reconhecer as equipes enquanto participantes do processo de modernização da Atenção Primária, por meio de prontuário eletrônico. De acordo com a NT 33/20, atualmente 29.029 equipes de saúde homologadas no Informatiza APS estão sendo monitoradas por esses critérios.

Com a vigência do documento, o monitoramento tem ocorrido desde outubro de 2020, com suspensões iniciadas em janeiro de 2021. Entre as mais de 29 mil equipes cadastradas pelas Unidades de Saúde, 4.292 foram suspensas em janeiro de 2021 por não alcançarem os parâmetros mínimos determinados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.

Desse montante, 2.444 equipes não enviaram nenhum dado de produção por prontuário eletrônico nessas três competências, e 1.848 foram suspensas apenas por não alcançarem os parâmetros de atendimento médico e de enfermagem.

A evolução de cada ente vinculado ao Informatiza APS é acompanhada pela pasta, que também estimula a adesão de mais estados e municípios.

Como não perder os recursos voltados para a informatização da APS?

Ao responder à pergunta, o coordenador-geral de Informação da Atenção Primária, do Ministério da Saúde, Michael Diana, destaca o papel de cada profissional que atua nas UBS.

“É extremamente importante que todos os profissionais da equipe estejam fazendo o registro, o mais adequado possível. Que o agente comunitário de saúde possa registrar adequadamente o cidadão que é atendido por aquela equipe, as suas visitas domiciliares; que os médicos e enfermeiros registrem todos os atendimentos, procedimentos e visitas que são feitas; assim como o técnico de enfermagem deve registar os procedimentos que realiza, inclusive as vacinas”, alertou.

Fonte: SAPS/MS