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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

Evento virtual discutirá sobre planejamento orçamentário da educação municipal

29 de junho de 2021

Nos dias 01 e 02 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará o webinário “Educação para Transformar: o planejamento orçamentário para fortalecer a educação municipal”, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Corte de Contas.

O evento totalmente virtual é destinado a prefeituras, câmaras de vereadores, conselhos municipais de Educação de todo o Estado do Pará, servidores públicos de todas as esferas, profissionais da área educacional e demais interessados já podem se inscrever para o webinário.  As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do site da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, na aba “Siged”.

A programação, que inicia às 9h30 do dia 01, terá oito atividades, entre mesa redonda e oficinas, com conselheiros do TCMPA, de outros Tribunais, representantes do governo federal e do terceiro setor.

Entre os assuntos a serem debatidos no webinário, estarão a concretização do direito à educação, o retorno às aulas no período de pandemia, o uso de ferramentais digitais para captar recursos na área educacional, explicações sobre programas federais, entre eles, a nova lei do Fundeb, e outras temáticas.

Confira a programação 

Palestras( 01 de julho) 

9h20 – Abertura

Conselheira Presidente do TCMPA, Mara Lúcia Barbalho da Cruz

Procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Elisabeth Massoud Salame da Silva

9h30 – Os Tribunais de Contas e a Concretização do Direito Fundamental à Educação.

Moderador: Conselheiro Vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Antonio José Guimarães

Palestrante: Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa – CTE/IRB e  Conselheiro do TCERS, Cezar Miola

10h – Educação Já Municípios! 

Moderador: Conselheiro do TCMPA, Lúcio Vale

Palestrante: Representante do TODOS PELA EDUCAÇÃO, Lucas Fernandes Hoogerbrugge

10h30 – O Pacto pela Educação do Campo, dos Povos das Águas, Florestas, dos Indígenas e Quilombolas

Moderador: Conselheiro Ouvidor do TCMPA, Daniel Lavareda

Palestrante: Promotor de Justiça do Pará e Coordenador Auxiliar do CAO Cidadania, Nadilson Portilho

11h – Desafios e Perspectivas para o Fortalecimento das Políticas Públicas de Educação nos Municípios Paraenses

Moderadora: Conselheira Substituta do TCMPA, Adriana Oliveira

Palestrante: Conselheiro do TCMPA, Cezar Colares

Roda de Conversa (01 de julho)

14h – : As inovações trazidas pelo advento da Nova Lei do FUNDEB

Moderadora: Controladora da 5a Controladoria do TCMPA, Rita Libório

Palestrantes: Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juca Pirama Gil,  e Professora da Universidade Federal do Pará, Rosana Rolim

Oficina (01 de julho)

14h50 – Oportunidades de Captação de Recursos para Unidades Executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Palestrante: Presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Silveira da Costa

Oficina (02 de julho)

10h – Aplicabilidade da Ferramenta de Gestão e Planejamento SIMEC/PAR

Palestrante: Consultora do Ministério da Educação, Viviane Cunha

10h30 – Os Conselhos de Controle Social e suas atribuições no acompanhamento da aplicação e prestação de contas dos recursos destinados à Educação

Palestrante: Analista de Controle Externo do TCMPA, Everaldo Lino Alves

Fonte: TCM