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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

ESCOLA DE CONTAS DO TCMPA OFERECE O CURSO “LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO”

26 de agosto de 2021

Com o objetivo de capacitar os jurisdicionados e servidores do TCMPA, em relação a modalidade de licitação Pregão, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” promoverá entre os dias 13 e 17 de setembro, o curso “Licitações na modalidade Pregão – atualizado com o Decreto nº 10.024/2019.”

A capacitação terá como palestrante o advogado e servidor do Tribunal de Contas da União, Dawison Barcelos, que mostrará uma visão geral acerca do tema, desde aspectos gerais da licitação, pelas fases do pregão, as possíveis sanções administrativas e o pregão para registro de preços.

O curso terá 8 módulos, com as aulas sempre de 14h às 18h, via plataforma zoom.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas.

SAIBA MAIS:

MINI CURSO LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ¿ ATUALIZADO COM O DECRETO Nº 10.024/2019
13/09/2021 a 17/09/2021

Objetivo Geral

  • CAPACITAR OS JURISDICIONADOS DESTE TCM/PA NO TOCANTE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, OFERECENDO UM CURSO COM UMA VISÃO GERAL ACERCA DO TEMA, PERPASSANDO DESDE ASPECTOS GERAIS DA LICITAÇÃO, PELAS FASES DO PREGÃO, AS POSSÍVEIS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO, ASSIM, A CAPACITAÇÃO COMPLETA NA TEMÁTICA DO PREGÃO

Detalhes

  • Tipo do Evento: MINI CURSO
    Eixo Temático: LICITAÇÃO E CONTRATOS
    Público Alvo: Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, MPTCM, Terceirizados do TCM/PA
    Modalidade: Presencial
    Carga Horária: 16 h/a
    Localização: AMBIENTE VIRTUAL
    Endereço: http://www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas , BELÉM-PA, BRASIL
    Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
    Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
    Período Previsto: 13/09/2021 a 17/09/2021
    Período Pré-Inscrição: 11/08/2021 a 11/09/2021
    Período Realização: 13/09/2021 a 17/09/2021

Conteúdo Programático

  • MÓDULO 1 – NOÇÕES GERAIS SOBRE LICITAÇÃO
    MÓDULO 2 – A MODALIDADE PREGÃO
    CONCEITO. ORIGEM. BENS E SERVIÇOS COMUNS. SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAIS. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
    MÓDULO 3 – FASE PREPARATÓRIA DO PREGÃO
    MÓDULO 4 – FASE EXTERNA DO PREGÃO
    PUBLICAÇÃO DO AVISO.
    MÓDULO 5 – JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 13/09/2021 a 17/09/2021
    Carga horária: 16 h/a
    Horário 1° Turno: 14:00 – 18:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: AMBIENTE VIRTUAL
    Endereço: http://www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas , BELÉM-PA, BRASIL
    Instrutor(es): DAWISON BARCELOS

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