ESCOLA DE CONTAS DO TCMPA OFERECE O CURSO “LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO”

26 de agosto de 2021

Com o objetivo de capacitar os jurisdicionados e servidores do TCMPA, em relação a modalidade de licitação Pregão, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” promoverá entre os dias 13 e 17 de setembro, o curso “Licitações na modalidade Pregão – atualizado com o Decreto nº 10.024/2019.”

A capacitação terá como palestrante o advogado e servidor do Tribunal de Contas da União, Dawison Barcelos, que mostrará uma visão geral acerca do tema, desde aspectos gerais da licitação, pelas fases do pregão, as possíveis sanções administrativas e o pregão para registro de preços.

O curso terá 8 módulos, com as aulas sempre de 14h às 18h, via plataforma zoom.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas.

SAIBA MAIS:

MINI CURSO LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ¿ ATUALIZADO COM O DECRETO Nº 10.024/2019
13/09/2021 a 17/09/2021

Objetivo Geral

• CAPACITAR OS JURISDICIONADOS DESTE TCM/PA NO TOCANTE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, OFERECENDO UM CURSO COM UMA VISÃO GERAL ACERCA DO TEMA, PERPASSANDO DESDE ASPECTOS GERAIS DA LICITAÇÃO, PELAS FASES DO PREGÃO, AS POSSÍVEIS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO, ASSIM, A CAPACITAÇÃO COMPLETA NA TEMÁTICA DO PREGÃO

Detalhes

• Tipo do Evento: MINI CURSO
  Eixo Temático: LICITAÇÃO E CONTRATOS
  Público Alvo: Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, MPTCM, Terceirizados do TCM/PA
  Modalidade: Presencial
  Carga Horária: 16 h/a
  Localização: AMBIENTE VIRTUAL
  Endereço: http://www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas , BELÉM-PA, BRASIL
  Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
  Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
  Período Previsto: 13/09/2021 a 17/09/2021
  Período Pré-Inscrição: 11/08/2021 a 11/09/2021
  Período Realização: 13/09/2021 a 17/09/2021

Conteúdo Programático

• MÓDULO 1 – NOÇÕES GERAIS SOBRE LICITAÇÃO
  MÓDULO 2 – A MODALIDADE PREGÃO
  CONCEITO. ORIGEM. BENS E SERVIÇOS COMUNS. SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAIS. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
  MÓDULO 3 – FASE PREPARATÓRIA DO PREGÃO
  MÓDULO 4 – FASE EXTERNA DO PREGÃO
  PUBLICAÇÃO DO AVISO.
  MÓDULO 5 – JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

Módulos

• MÓDULO ÚNICO

  Período: 13/09/2021 a 17/09/2021
  Carga horária: 16 h/a
  Horário 1° Turno: 14:00 – 18:00
  Frequência Mínima: 75%
  Localização: AMBIENTE VIRTUAL
  Endereço: http://www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas , BELÉM-PA, BRASIL
  Instrutor(es): DAWISON BARCELOS

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