Com o objetivo de capacitar os jurisdicionados e servidores do TCMPA, em relação a modalidade de licitação Pregão, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” promoverá entre os dias 13 e 17 de setembro, o curso “Licitações na modalidade Pregão – atualizado com o Decreto nº 10.024/2019.”
A capacitação terá como palestrante o advogado e servidor do Tribunal de Contas da União, Dawison Barcelos, que mostrará uma visão geral acerca do tema, desde aspectos gerais da licitação, pelas fases do pregão, as possíveis sanções administrativas e o pregão para registro de preços.
O curso terá 8 módulos, com as aulas sempre de 14h às 18h, via plataforma zoom.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas.
SAIBA MAIS:
MINI CURSO LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ¿ ATUALIZADO COM O DECRETO Nº 10.024/2019
13/09/2021 a 17/09/2021
Objetivo Geral
- CAPACITAR OS JURISDICIONADOS DESTE TCM/PA NO TOCANTE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, OFERECENDO UM CURSO COM UMA VISÃO GERAL ACERCA DO TEMA, PERPASSANDO DESDE ASPECTOS GERAIS DA LICITAÇÃO, PELAS FASES DO PREGÃO, AS POSSÍVEIS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO, ASSIM, A CAPACITAÇÃO COMPLETA NA TEMÁTICA DO PREGÃO
Detalhes
- Tipo do Evento: MINI CURSO
Eixo Temático: LICITAÇÃO E CONTRATOS
Público Alvo: Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, MPTCM, Terceirizados do TCM/PA
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 16 h/a
Localização: AMBIENTE VIRTUAL
Endereço: http://www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas , BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 13/09/2021 a 17/09/2021
Período Pré-Inscrição: 11/08/2021 a 11/09/2021
Período Realização: 13/09/2021 a 17/09/2021
Conteúdo Programático
- MÓDULO 1 – NOÇÕES GERAIS SOBRE LICITAÇÃO
MÓDULO 2 – A MODALIDADE PREGÃO
CONCEITO. ORIGEM. BENS E SERVIÇOS COMUNS. SERVIÇOS COMUNS E ESPECIAIS. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
MÓDULO 3 – FASE PREPARATÓRIA DO PREGÃO
MÓDULO 4 – FASE EXTERNA DO PREGÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO.
MÓDULO 5 – JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
Módulos
- MÓDULO ÚNICO
Período: 13/09/2021 a 17/09/2021
Carga horária: 16 h/a
Horário 1° Turno: 14:00 – 18:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: AMBIENTE VIRTUAL
Endereço: http://www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas , BELÉM-PA, BRASIL
Instrutor(es): DAWISON BARCELOS