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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

Escola de Contas do TCMPA abre vagas para curso sobre PPA, LOA e LDO

8 de julho de 2021

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT juntamente com o TCM informam que entre os dias 21 e 31 de julho, estarão disponíveis aulas em formato Ensino à Distância (EAD) sobre planejamento municipal para capacitação de prefeituras e câmaras de vereadores do Pará em relação a Planejamento Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

O curso online será promovido pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), e está com vagas abertas através do site www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas, na aba “SIGED”.

As inscrições são gratuitas e, com esta atividade, o TCMPA visa a aperfeiçoar os conhecimentos dos jurisdicionados para o exercício da função do planejamento municipal, por meio das três frentes de trabalho.

VEJA MAIS:

MINI CURSO INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO – LEGISLATURA 2021/2024
21/07/2021 a 31/08/2021

Objetivo Geral

  • CAPACITAR OS JURISDICIONADOS ACERCA DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, PPA, LDO E LOA, POSSIBILITANDO, ASSIM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES MUNICIPAIS, ORIENTANDO DE FORMA TÉCNICA E PRÁTICA PARA O ALCANCE DA QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PERÍODO 2021/2024

Detalhes

  • Tipo do Evento: MINI CURSO
    Eixo Temático: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GESTÃO E ORÇAMENTO
    Público Alvo: TCM-PA – ECP, Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, Terceirizados do TCM/PA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível médio), Estagiário (nível superior)
    Modalidade: Presencial
    Carga Horária: 03 h/a
    Localização: AMBIENTE VIRTUAL
    Endereço: http://www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas , BELÉM-PA, BRASIL
    Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
    Responsável pelo Evento: CLAUDINEIA SILVA BARROS
    Período Previsto: 21/07/2021 a 31/08/2021
    Período Pré-Inscrição: 07/07/2021 a 19/07/2021
    Período Realização: 21/07/2021 a 31/08/2021

Conteúdo Programático

  • ¿ POLÍTICAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM A AGENDA GOVERNAMENTAL
    ¿ EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO PAÍS
    ¿ OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ATUAIS ORIGINÁRIOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
    ¿ A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ONDE O PLANEJAMENTO É O SEU PILAR BASE
    ¿ INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO: PPA PLANO PLURIANUAL; LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
    ¿ CENÁRIO DE PLANEJAMENTO: INTEGRAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS DE CURTO (LOA), MÉDIO (PPA) E LONGO PRAZOS (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO)
    ¿ TÉCNICAS DE PLANEJAMENTO
    ¿ CICLO ORÇAMENTÁRIO
    ¿ PLANO PLURIANUAL: DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
    ¿ DESPESAS DE CAPITAL E PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA
    ¿ PLANOS E PROGRAMAS NACIONAIS, REGIONAIS E SETORIAIS
    ¿ CAPACIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA REALIDADE
    ¿ PLANEJAMENTO EXPRESSO EM PROGRAMAS (PROGRAMAS TEMÁTICOS E PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO ESTADO)
    ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO
    ¿ ESTRUTURA DOS PROGRAMAS
    ¿ AÇÕES DE GOVERNO
    ¿ METAS
    ¿ ESTRUTURA DO PPA DE GOVERNOS MUNICIPAIS
    ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
    ¿ ESTRUTURA DA LDO, DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS E DEMONSTRATIVOS DE RISCOS FISCAIS
    ¿ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
    ¿ ESTRUTURA, VEDAÇÕES, COMPATIBILIDADE COM O PPA, LOA E LDO
    ¿ ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
    ¿ RECEITA ORÇAMENTÁRIA
    ¿ DESPESA ORÇAMENTÁRIA
    ¿ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FONTE: TCMPA