“CAPACITAÇÃO” DO TCMPA PARA GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS RETORNA COM ATIVIDADES PRESENCIAIS EM MAIO

“CAPACITAÇÃO” DO TCMPA PARA GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS RETORNA COM ATIVIDADES PRESENCIAIS EM MAIO

A partir do dia 24 de maio, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizará a primeira edição do projeto “CAPACITação” em 2022 com atividades presenciais. Santarém será o município-polo que receberá o “CAPACITação” entre os dias 24 e 27 de maio deste ano, com 21 cursos nos turnos da manhã e da tarde para atender 29 municípios do oeste paraense.

Entre os assuntos abordados, estão os aspectos da nova Lei de Licitações, o fortalecimento dos conselhos de controle social, gestão e fiscalização de contratos, o novo Fundeb, os sistemas do TCMPA e convênios públicos. Esta edição conta com parceria do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Ministério Público Estadual.

Em junho, o TCMPA estará com as atividades do “CAPACITação” em Marabá para atender os municípios daquela região. O conselheiro vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas Públicas, Antonio José Guimarães, disse que a programação foi elaborada para atender as necessidades de orientação e aperfeiçoamento profissional das gestões municipais, principalmente com relação às alterações de legislações vigentes.

“O ‘CAPACITação’ é um projeto de extrema importância para melhorar as gestões dos 144 municípios do Pará. Para isso, reunimos com outros órgãos públicos parceiros da iniciativa para ofertar cursos de qualidade técnica que vão repercutir na melhoria das prestações de contas e, acima de tudo, das políticas públicas municipais”, comentou Antonio José Guimarães.

A presidente da Corte de Contas, conselheira Mara Lúcia, reafirma a importância do impacto positivo do “CAPACITação” para prefeituras, câmaras de vereadores, fundos municipais e demais órgãos jurisdicionados do TCMPA.

“A Escola de Contas Públicas com esse projeto e toda a frente de trabalho de orientação desenvolvida está somando significativamente com a melhoria das gestões municipais. Esses resultados podem ser certificados pelos recentes dados divulgados pelo Tribunal que mostram o aumento do número de aprovação de prestação de contas de 2013 a 2021”, concluiu Mara Lúcia. Sobre os dados explicitados pela presidente do TCMPA, houve aumento de 13,28% nas aprovações de contas dos municípios entre os anos de 2013 e 2021.

De acordo com a Escola de Contas Públicas, os cursos do “CAPACITação” serão ministrados por conselheiros e servidores do TCMPA, com participação de servidores do MPCM-PA, TCE-PA e Assembleia Legislativa.

A Escola de Contas Públicas do TCMPA oferece cursos, minicursos, palestras e outras ações orientativas que buscam o desenvolvimento profissional de jurisdicionados, servidores do Tribunal e sociedade em geral. Tem a direção geral do conselheiro vice-presidente Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e dos conselheiros da Corte de Contas.

Fonte:TCMPA

 


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