A população de comunidades localizadas na região do Xingu, receberão a ação do programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Estado, no período de 05 de outubro a 17 de outubro. O Balcão de Direitos é um programa de Políticas Públicas da Defensoria do Estado do Pará que leva a cidadania ao alcance do cidadão, resgatando sua dignidade e garantindo seus direitos constitucionais. Veja a Programação abaixo:
Nos dias 05 e 06 de outubro iniciará o atendimento em Altamira e os serviços serão ofertados a partir das 8h, no Centro de Eventos, próximo ao Anel Viário. E nos dias 08, 09 e 10 de outubro estarão em Vitória do Xingu e os serviços serão ofertados a partir das 8h, na Escola Estadual Padre Eurico. E seguindo com a programação atenderá o município de Anapu nos dias 12,13 e 14 de outubro, na Casa do Cidadão. O município de Pacajá será atendido nos dias 16 e 17 de outubro na Escola Estadual Aluízio Lock.
De acordo com a coordenação do programa Balcão de Direitos, a programação inclui os seguintes serviços:
Orientações e ações jurídicas consensuais
Segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito (Necessário a xerox da certidão ou da identidade)
Foto 3×4 (somente para começar a emissão da carteira de identidade)
Emissão de segunda via do CPF
Carteira de trabalho agendamento (A partir de 14 anos)
Emissão da carteira de identidade (A partir de 15 anos)
Fonte: DPE