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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

BALCÃO DE DIREITOS: DPE GARANTE ATENDIMENTOS EM ALTAMIRA

8 de outubro de 2020

A Defensoria Pública do Estado do Pará garantiu atendimento para mil e quinhentos moradores do município de Altamira, na região Xingu, a ação aconteceu nos dias 05 e 06 de outubro durante a realização do programa “Balcão de Direitos” no Centro de Eventos da cidade. Nos dois dias, a DPE ofereceu atendimentos de: retificação de certidões de nascimento e casamento, óbito tardio, divórcio consensual sem divisão de bens, acordos e orientações jurídicas. Também foram emitidas 2ª via de RG e CPF.

O programa contou com a participação dos defensores públicos Bia Tiradentes, Andréia Barreto, José Rogério Menezes e Ivo Câmara, lotados no Núcleo da Regional do Xingu. Ao todo foram emitidas cerca de 30 certidões extra-judiciais. O defensor público geral João Paulo Lédo acompanhou toda a programação e destacou a necessidade da Defensoria chegar cada vez perto dos mais vulneráveis. A defensora Pública Eliana Magno (diretoria do interior) também esteve na ação.

O Balcão de Direitos continua com atendimentos nos dias 08, 09 e 10 de outubro em Vitória do Xingu, nos dias 12, 13 e 14 em Anapu e, nos dias 16 e 17, no município de Pacajá.

O Balcão de Direitos é um programa de Políticas Públicas da Defensoria do Estado do Pará que leva a cidadania ao alcance do cidadão, resgatando sua dignidade e garantindo seus direitos constitucionais.

A Defensoria Pública do Estado do Pará, em 29 de junho de 2004, teve publicado através do Extrato do Convênio de número 43-2004 – processo 00008.000508/2004-70 o Termo de Convênio celebrado entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a Defensoria Pública do Estado do Pará, com a interveniência do Governo do Estado do Pará, tendo como objeto executar o projeto “Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Estado do Pará, de acordo com o projeto e plano de trabalho que foi enviado à Secretaria Especial em maio de 2004, ano em que marca o início das suas atividades, dos serviços de cidadania prestados às populações menos favorecidas afastadas dos grandes centros urbanos.

Fonte: DPE