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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

APRESENTAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS VENCEDORAS DO EDITAL 001/2019 DO CME – BELTERRA E SANTARÉM

15 de outubro de 2019

Ocorreu dentro da programação do IX Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação com o tema “Conselhos Municipais de Educação como ferramenta de gestão e qualidade educacional” que contou com o apoio e a participação de vários municípios da AMUT a apresentação das experiências exitosas dos conselhos municipais de educação de alguns municípios.

Ressaltamos os municípios de Belterra e Santarém que apresentaram projetos através do Edital 001/2019, e foram selecionados com as seguintes experiências exitosas:

CONSELHO MUNICIPAL DE BELTERRA – COMEB

Projeto: “O Desafio de Regularizar e Autorizar Escolas Municipais polos e Escolas Anexas em um contexto local”

Resultados: A partir do ano de 2015, o COMEB vem atuando de forma qualitativa para o Município de Belterra, através de Atos Normativos como Autorização, Renovação de Autorização e Validação de estudos, além de emitir Pareceres técnicos, Resoluções e Minutas. 

CONSELHO MUNICIPAL DE SANTARÉM

Projeto: Regulamentação e autorização das escolas do sistema municipal de ensino de Santarém- Pará

Resultado: Neste sentido as responsabilidades do CME devem ser respeitadas levando – se em consideração o regime de colaboração, respaldado na LDB nº 9.394/1996 e verificando a necessidade de exercer com competência as suas atribuições no que se refere às políticas educacionais de elaboração e regulamentação no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santarém.

É necessário expandir e divulgar esses avanços da atuação do CME/STM que promovem o aceso e a permanência dos alunos no sistema supracitado além do estabelecimento de normas para instalação e funcionamento de entidades educacionais, de qualquer nível em área de jurisdição do Município de Santarém.