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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

AMUT PARTICIPA DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES DA CNM

25 de janeiro de 2021

O Seminário Novos Gestores para as regiões Norte e Centro-Oeste ocorreu na manhã da última quinta-feira, 21 de janeiro, e foi finalizado na sexta-feira, 22 de janeiro, e contou com a participação de prefeitos (as), secretários (as) e técnicos de diversas áreas técnicas. Uma realização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com objetivo de capacitar a gestão local para promover uma gestão de qualidade.

Também teve a participação das Associações e Consórcios regionais, sendo a AMUT representada pela Diretora administrativa e técnica Naira Mascarenhas e equipe técnica, visando a capacitação para poder atender com excelência aos municípios associados.

O Primeiro dia teve a participação do presidente da Confederação, Glademir Aroldi, na abertura do encontro

O primeiro dia de atividades iniciou com a fala do Presidente Glademir Aroldi, para apresentar a estrutura, desafios e as conquistas políticas do movimento municipalista da CNM.

A participação do líder municipalista começou com uma homenagem às vítimas da Covid-19, especialmente no Estado do Amazonas, onde a crise sanitária foi agravada nas últimas semanas. Ele lembrou que a situação dos Municípios é preocupante e afeta outras áreas da gestão, como as finanças, que devem ter impacto negativo também em 2021, mesmo com o início da vacinação no país. Apesar de tantos desafios, Aroldi lembrou que a CNM estará ao lado dos gestores e ressaltou a atuação da entidade ao longo de quatro décadas para melhorar a administração municipal.

O líder municipalista mencionou as principais conquistas políticas nesse período e reforçou que isso só foi possível pela união dos prefeitos e da autossuficiência da Confederação. “A nossa entidade é apartidária e independente. Por isso, nós temos autonomia para falar o que achamos que é de interesse do Município, sem ter que dar satisfação a ninguém. Nosso objetivo é defender os interesses dos Municípios e auxiliar os gestores, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou Aroldi.

Conquistas políticas
A atuação da CNM em 40 anos de existência foi fundamental para alcançar várias conquistas que, somadas, chegam a R$ 898 bilhões, além das ações que evitaram perdas de receitas locais. Aroldi destacou algumas vitórias históricas, como os repasses adicionais de 1% e recomposições do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representaram receitas na ordem R$ 70 bilhões.

Considerado um dos tributos com maior potencial de arrecadação nos próximos anos, o Imposto sobre Serviços (ISS) também foi destacado pelo presidente da CNM. A entidade atuou no Legislativo e no Judiciário para desconcentrar a arrecadação do ISS, que já significou receitas de R$ 404,7 bilhões para as prefeituras e deve continuar sendo um dos pilares da arrecadação de muitas cidades. Esse pleito aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ocorra a distribuição mais justa dos recursos. “Nós precisamos agora que o ministro Alexandre de Moraes suspenda os efeitos da liminar e esse é um dos nossos desafios. A distribuição do ISS vai colocar anualmente R$ 15 bilhões a mais de receita para os Municipios”, projetou.

Encontro de Contas
Fundamentais para o equilíbrio das finanças municipais e pleito antigo da CNM, a realização do Encontro de Contas de Dívidas Previdenciárias foi enfatizada por Aroldi. Levantamento da Confederação aponta que a economia entre abatimentos de dívidas previdenciárias e o Encontro de Contas será de R$ 68 bilhões com o atendimento aos pleitos. O presidente da CNM informou aos gestores do Norte e do Centro-Oeste que essa pauta está entre as prioridades. “Precisamos fazer o Encontro de Contas porque também temos créditos com a Previdência. Queremos pagar o que estamos devendo e que desconte o que temos de crédito. Cansamos de aguardar uma decisão administrativa. Aprovamos uma ação jurídica que estamos ingressando para garantir o nosso direito. São recursos que deixarão de sair do caixa dos Municípios para o pagamento de dívidas”, explicou.

Pandemia e desafios
As ações da CNM para minimizar as dificuldades dos gestores desde o início da pandemia também fizeram parte da apresentação do líder municipalista. Ele explicou como foi a atuação junto ao Judiciário, ao Legislativo e ao governo federal para aprovar auxílios fundamentais para as gestões locais e legislações que flexibilizaram algumas ações das administrações municipais.

“Nós conseguimos entre o auxílio financeiro e recomposição de receitas R$ 66,8 bilhões para a Saúde, Assistência Social, Cultura, programas federativos, reposição de perdas e emendas parlamentares. Eu tenho certeza de que muitas prefeituras do Brasil não teriam condições de prestar serviços essenciais à população sem essa ajuda. Isso mostra a força do movimento municipalista”, disse Aroldi.

A preocupação continua neste ano, que deve ser marcado pela diminuição na arrecadação e crescimento tímido no Produto Interno Bruto (PIB). Para tentar reverter esse cenário, o presidente da CNM entende que é necessária a aprovação de pautas estruturantes que possam alavancar a economia e gerar renda. Nesse sentido, defendeu o avanço da Reforma Tributária, a distribuição de receitas dos royalties de petróleo entre todos os Municípios, mais recursos para o enfrentamento da pandemia e para atender a demandas reprimidas.

Vacina
Outro ponto mencionado pelo presidente da CNM foi a urgência na definição do plano de vacinação. Aroldi defendeu que a imunização chegue o quanto antes a todos os Municípios e informou ao público que tem cobrado celeridade ao governo federal. “Ontem tivemos uma reunião com o governo federal e a vacina precisa ser colocada como prioridade. Cobramos isso. Também é muito importante o gestor se comunicar com a sua população em todas as áreas. O Brasil tem a melhor estrutura do mundo graças aos Municípios. A vacina vai também colocar as condições necessárias para que o Brasil volte a crescer e diminua as desigualdades sociais”, considerou.

Ao finalizar a sua participação, o presidente da CNM pediu a união dos gestores e colocou a CNM à disposição dos participantes nos próximos quatro anos. “Quando os senhores tiverem dificuldade, não realizem a ação, não tomem a decisão antes de entrar em contato conosco. Procurem as entidades estaduais, microrregionais e a CNM. A CNM tem técnicos qualificadíssimos que estarão todos os dias dos próximos quatro anos à disposição de vocês. Usem essa estrutura. Eu também tenho certeza de que os senhores irão aproveitar muito esse evento para o dia a dia da gestão municipal”, pontuou.

Logo em seguida teve início as plenárias técnicas do  Seminário Novos Gestores – Edição Norte e Centro-Oeste, a saber:

Gestores do Norte e Centro-Oeste são orientados sobre as receitas de transferência durante Seminários

Fontes de receita e alternativas para ampliar a arrecadação. Este foi o tema da segunda plenária técnica do primeiro dia dos Seminários Novos Gestores destinados aos gestores eleitos para o mandato 2021-2024 das regiões Norte e Centro-Oeste.

Na oportunidade, o consultor do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eudes Sippel reforçou a importância de o gestor municipal monitorar e conquistar as receitas de transferência, reforçando a importância dos recursos para o Município. “A receita é o oxigênio da administração municipal. Se pudesse ser comparado ao corpo humano, a receita seria o oxigênio. Durante os últimos meses, vocês discutiram ideias, sugestões e modelos que apresentaram desejos e necessidades da população, sendo vocês os escolhidos para liderar essas comunidades. Então, direcione o melhor caminho para atendê-las”, disse.

Entre os importantes avisos, ressaltou a necessidade de o líder municipalista local estar atento à questão populacional levantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada através do Censo. “É a hora que devemos procurar pessoas interessadas no recenseamento. Pessoas que conheçam a sua região. Muitos Municípios perderam receitas nos últimos quatro anos porque não contaram determinada parte da sua população e ficam retidos num coeficiente menor. Minha dica é que mobilize aqueles que conhecem a sua cidade para que participem do concurso do IBGE”, complementou Eudes.

O consultor reforçou a importância de se ter uma equipe técnica qualificada que entenda sobre cada receita municipal. Na oportunidade, citou a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). “Esta receita importante deixa vários impactos. Muitas vezes ela não vem porque falta uma fiscalização. Por isso, é importante que você, gestor, participe ativamente”, citou.

De olho em outras receitas

Outras fontes, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também foram lembradas. O consultor da área de Estudos Técnicos Eduardo Stranz enalteceu a importância de os gestores ficarem atentos a cobranças como o IPVA. “Cada pessoa que vive na cidade e que tem veículos emplacados, cada vez que ele paga o IPVA, metade fica com o Município. É uma receita bastante relevante e é importante que se façam políticas públicas para incentivar que as pessoas emplaquem veículos nas suas cidades”, complementou.

Por fim, Eudes Sippel falou sobre a importância de se monitorar a dívida ativa, já que os Municípios do país têm hoje R$ 430 bilhões de dívida ativa. “É preciso cobrar aqueles que não nos pagam. Para isso, existem alternativas que podem e devem ser buscadas: SPC, Serasa, protesto, call center, conciliações, cartão de crédito, carta lembrete, refis, execução fiscal, entre outros”, finalizou.

Financiamento e uso dos recursos da política de assistência social foram temas nos Novos Gestores

O primeiro dia de atividades dos Seminários Novos Gestores – Edição Norte e Centro-Oeste – reuniu municipalistas para debater a Assistência Social. Na manhã de quinta-feira, 21 de janeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou o financiamento e o uso dos recursos da Política Nacional de Assistência Social.

A consultora Rosângela Ribeiro explicou que as políticas sociais devem ser financiadas mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, do Distrito Federal, dos Estados e Municípios e das diversas contribuições sociais. “Por isso eu digo que é um cofinanciamento, pois recebe um apoio financeiro e segue a mesma lógica de colaboração do Pacto Federativo que tem o apoio da União, dos Estados e dos Municípios. Acontece que muitos Estados ainda não cofinanciam as políticas e por isso fica mais a cargo do Município”, explicou.

Uma das ferramentas mais utilizadas para garantir o funcionamento e a manutenção dos serviços socioassistenciais é o cofinanciamento da Assistência Social. “Conhecer sua importância para o desenvolvimento e a expansão da rede de atendimento é fundamental. Além de ter o conhecimento de que os incentivos financeiros repassados pela União para execução das ações são insuficientes, demandando contrapartida municipal. Por isso, é fundamental assumir somente aquilo em que tenha certeza de que se conseguirá manter e de que será fundamental para a população”, continuou.

Segundo a consultora, os recursos do cofinanciamento para a execução da assistência social são alocados no Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). “Todavia, os recursos de Estados e Municípios são alocados, respectivamente, nos Fundos Estaduais e Municipais de Assistência Social, constituídos como unidades orçamentárias, e do Distrito Federal, no Fundo de Assistência Social do Distrito Federal”.

Na oportunidade, a representante da CNM lembrou uma importante conquista do ano ocorrida há seis anos . “Nós avançamos em 2015 quando instituímos o modelo de financiamento em blocos, com a Portaria 113/2015. Hoje nós temos proteção básica, social e os dois blocos de gestão. Essa sem dúvida é uma grande conquista para a área”, relembrou.

Normativas

Outra importante normativa foi mencionada, a Portaria 580/2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Na oportunidade, a consultora também explicou sobre o uso dos recursos da Política de Assistência Social para o enfrentamento da Covid-19. “Alguns Municípios apresentam saldos em suas contas. A CNM faz um alerta para que os gestores não executem o recurso ainda, pois em breve o Tribunal de Contas da União (TCU) deve divulgar um plano de reprogramação dos saldos”, alertou.

Essa é uma oportunidade para que os gestores elaborem um plano de ação e conheçam a realidade do Município. “Planeje como será executado esse recurso. Faça um plano de ação e para isso analise o que você consegue executar, para quando o órgão gestor divulgar, você ter o caminho correto para seguir”, orienta a consultora. Outro assunto abordado foi a prestação de contas. “O dever de prestar contas é uma obrigação inerente a qualquer administrador público. Fiquem atentos aos prazos e à transparência”, disse.

Por fim, a consultora reforçou a importância de os gestores estarem atentos à Portaria 2.362/19, do Ministério da Cidadania. “Ela equilibra a lógica da despesa e receita. Por isso estejam atentos a ela, pois ela unifica a lógica de repasse aos Entes municipais com menor índice de pagamento. É uma norma importantíssima e fundamental para uma gestão eficiente na área de Assistência Social”, conclui.

Licenciamento Ambiental e Saneamento pautam painel dos Novos Gestores

Como planejar e fortalecer o Desenvolvimento Territorial no seu Município? Respostas a esse questionamento foram destaques de um painel do Seminário Novos Gestores – Edição Norte e Centro-Oeste na tarde desta quinta-feira, 21 de janeiro. Consultores e técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) trouxeram recomendações importantes sobre a integração de políticas públicas de várias áreas, dentre elas, a de Meio Ambiente e Saneamento.

A supervisora da área de Desenvolvimento Territorial da CNM, Cláudia Lins, destacou, em sua apresentação, o licenciamento ambiental, por ser uma oportunidade de o Município acelerar a promoção do desenvolvimento econômico-sustentável do seu território. A palestrante elencou as medidas que devem ser adotadas pelos gestores interessados nesse tema. “Os requisitos variam muito. Os senhores devem começar entrando em contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente porque tem Estados que facilitam a descentralização da gestão ambiental e outros nem tanto”, explicou.

De forma geral, segundo a representante da CNM, o Município precisa de normas específicas de legislação ambiental, equipe minimamente estruturada e criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente. “Isso sem dúvida é um consenso e precisa estar ativo e também ter um sistema de fiscalização”, indicou. Ao licenciar, o Município ganha celeridade em tudo que impacta localmente, o que facilita a gestão a aproveitar oportunidades de empreendimentos. “Você consegue dar mais agilidade na emissão das licenças e atrair investimentos para o seu Município e arrecadar taxas de licenças, ou seja, você fiscaliza e arrecada. Ainda passa a se apropriar de todas as suas potencialidades”, informou a representante da CNM ao sugerir que essas ações ocorram por meio de consórcios públicos.

No campo político, solicitou a atenção dos gestores ao Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, que tramita no Congresso Nacional e retira a oitiva dos Municípios do licenciamento ambiental. “Os Municípios – mesmo os que não descentralizaram a gestão ambiental – têm direito de participar dos licenciamentos de Estados e União. É muito importante que continue dessa forma, diferentemente da proposta ”, alertou.

Saneamento

Os enormes desafios do Saneamento com a Lei 1.426/2020, que define o novo Marco Legal, também fizeram parte da apresentação. Explicações técnicas e políticas foram mencionadas pela palestrante com destaque para os lixões. Nesse contexto, a supervisora da CNM detalhou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “A PNRS trouxe obrigações para União, Estados e Municípios, além da sociedade e do setor privado. É focada no desenvolvimento sustentável. É bom que os senhores entendam a complexidade dessa Lei”, disse.

Ela apresentou aos gestores o Observatório dos Lixões – ferramenta da CNM que pretende auxiliar sobre o tema. “O Observatório dos Lixões é muito mais do que um mapa. No Observatório, a gente mostra se o Município tem coleta seletiva, compostagem e outras informações. A CNM também pode conferir outros detalhes no site da CNM e nas nossas cartilhas”, reforçou.

Titularidade do saneamento
O Município é o responsável pela titularidade do saneamento. Com a nova legislação, a proposta é de que ela seja regionalizada e essa adesão tem que ser feita pela gestão local como condicionante ao recebimento de recursos técnicos e financeiros. “O Município que não aderir a essa proposta feita pelos Estados ou pela União simplesmente deixará de ter qualquer tipo de apoio do governo federal”, alertou Cláudia Lins. O prazo de adesão encerra em julho deste ano.

Além de explicações nas áreas de Meio Ambiente e Saneamento, os gestores receberam orientações nas áreas de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil, Planejamento Territorial e Trânsito e Mobilidade

Participantes da última plenária do dia recebem dicas de boas práticas turísticas

O turismo é uma das saídas viáveis para a retomada da economia nacional pós-pandemia. Por isso, conhecer boas práticas, ações, projetos ou políticas públicas aplicáveis às mais diversas realidades brasileiras é uma oportunidade ímpar. Quem participou da última palestra do dia dos Seminários Novos Gestores Norte e Centro-Oeste pôde conferir algumas iniciativas turísticas de sucesso.

“O primeiro segmento a entrar na crise por conta da Covid-19 foi o Turismo, e a gente crê que será um dos últimos a se recuperar”, sinalizou a analista técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marta Feitosa. No entanto, a palestrante lembrou que todo mundo gosta de viajar e ter o turismo estruturado no Município é um fator positivo.

Ao falar de práticas exitosas, Marta voltou a contar como a campanha inovadora Municípios Juntos pelo Turismo apresentou ações de sucesso e novas ideias para a retomada das atividades, ajudando a construir o novo pensamento turístico. Uma das características dos projetos bem-sucedidos, segundo ela, é pensar turisticamente, é se colocar no lugar do visitante e preparar a cidade para recebê-los.

Importante

“O que o turista quer? Quer comer, quer um atrativo à noite, um atrativo cultural, visitar uma cachoeira, ter acesso fácil a essa cachoeira, uma estrada bacana, um portal na entrada da cidade, dizendo bem-vindo? O que o turista precisa e como valorizá-lo em seu Município? Tudo isso é importante e deve ser construído de forma correta”, destacou.

A especialista mencionou os casos de Maragogi (AL), que tem uma das mais belas praias do Brasil; Parauapebas (PA), referência em roteiros na categoria turismo de natureza da Região Norte; Brasilia e São Miguel das Missões (RS). Destacou também a cartilha TURISMO – Um novo olhar – planejamento, que abordou o trabalho dos gestores públicos municipais; e alguns métodos de planejamento e organização com a finalidade de promover ações para o desenvolvimento sustentável.

Exemplos

Durante a crise causada pela pandemia da Covid-19, a área de Turismo publicou diversas boas práticas. Dentre elas, destacam-se: roteiro criativo lançado da Rota Caminhos da Serra de Itabaiana (SE); turismo rural e turismo de isolamento e hiperlocal. Em relação às regiões Norte e Centro-Oeste, a orientação da área técnica é explorar a imensa riqueza natural e os lugares incríveis, mas ainda pouco conhecidos.

As primeiras dicas para impulsionar o setor foram dadas pelo consultor da Confederação Mário Nascimento. Ele fez questão de destacar que o turismo envolve mais de 52 segmentos e representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no país, e poderia ser muito mais, pois o Brasil tem potencialidades diversificadas, que vão de belezas naturais à gastronomia, arte e dança.

Crescimento
“Quem vai crescer? Quem estiver preparado e quem divulgar seus atrativos turísticos, o seu potencial cultural e natural”, perguntou Nascimento e, em seguida, respondeu: todo potencial local deve ser transformado em ações práticas. Apesar de a Covid-19 ter impactado drasticamente o setor, é possível trabalhar a retomada da atividade, com ações governamentais que beneficiam o cidadão e quem vem de fora. Por exemplo, limpeza, jardins, saneamento, segurança etc.

“Os gestores podem seguir algumas dicas: contratar profissionais qualificados do Turismo, reavaliar os planos estratégicos para tornar o seu Município competitivo, engajar o Conselho Municipal de Turismo e criar novos roteiros integrados”, orientou.

SEGUNDO DIA DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES 22-01

Previdência Social foi o tema da abertura do segundo dia do Seminários Novos Gestores.

Na oportunidade, o presidente de honra da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez uma breve trajetória de atuação do movimento municipalista brasileiro para gestores das regiões Norte e Centro-Oeste.

A Confederação foi protagonista em diversas ações que construíram a trajetória dos regimes previdenciários com conquistas importantes para o movimento municipalista. Uma delas foi a implementação do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPS), onde a entidade tem assento – com direito a fala e voto – e representa todos os Municípios brasileiros.

Ziulkoski é o representante dos Municípios no Conselho. Entre as dúvidas dos gestores, está a de mudanças do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). “Conseguimos uma luta para mudar. Tem Municípios querendo extinguir Regime Próprio e é totalmente inconsequente. Preste atenção nos dados, não cometam essa situação. Procure a CNM, chame a atenção. Muitos olham a questão corporativa. Você tem que olhar o contraponto, porque quem paga isso é o cidadão. É uma questão complicada que a entidade, através da assessoria, alerta, orienta e você tem que criar uma estrutura e analisar”, disse.

Outra importante conquista foi para que os Municípios tivessem uma compensação efetiva. Neste caso, por exemplo, se a União não pagar no prazo, deve pagar com juros. “Se entra no Fundo, o cálculo atuarial é anual, quando entrou, a alíquota tende a baixar. Se baixa por exemplo em 1% ao ano, é 1% a menos do que a prefeitura tem que pagar. O prefeito tem que olhar e se dedicar, discutir toda a parte. Quer recurso para a prefeitura? Aqui está uma fonte grandiosa”, reforça Ziulkoski.

Compensação previdenciária e regime equilibrado

Durante a explanação, o consultor Wesley Mendes enalteceu a importância da participação da CNM no Conselho, especialmente na cobrança da compensação previdenciária. “A CNM tem cobrado muito isso. Entre os RPPS, coisa que ainda não tínhamos, temos compensação entre RGPS e RPPS. Uma mudança significativa é a prescrição quinquenal, que antes era a partir da concessão do benefício. E aí tínhamos o problema que só podíamos homologar depois da prestação de contas do Tribunal de Contas da União (TCU), que algumas vezes demorava anos. Por conta desta ausência, tínhamos a questão da prescrição inserindo e gerando grandes perdas para os Municípios. Isso foi um grande ganho e por insistência da CNM”, lembrou.

A importância do gestor municipal em observar e analisar a situação do seu Município foi reforçada pelo consultor da CNM Mário Rates. “O seu futuro depende disso, de ter um regime geral equilibrado. O Regime Próprio tem que estar equilibrado para que possam usufruir da sua aposentadoria. A situação da previdência própria é grave, de déficit, de aportes que a prefeitura tem que fazer. É preciso resolver isso. Não vamos nos desesperar e achar que a primeira solução é acabar com o Regime Próprio, porque não é”, disse.

Participou também da plenária a consultora da CNM Nayra Falcão, que fez uma explanação sobre as mudanças no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Gestores conhecem oportunidades de captação de recursos pelas plataformas Êxitos e +Brasil

Os gestores das regiões Norte e Centro-Oeste conheceram na manhã de sexta-feira, 22 de janeiro, as oportunidades de captação de recursos que podem ser acessadas de forma concentrada na Plataforma Êxitos e de transferências por meio da Plataforma + Brasil. As orientações fizeram parte do painel Alternativas para a governança municipal, que ocorreu dentro da programação dos Seminários Novos Gestores.

A consultora do Núcleo de Governança da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Marli Burato explicou que a Plataforma Êxitos é uma ferramenta leve e que concentra todos os programas federais com infinidade de oportunidades e informações personalizadas. Ela possui filtro que pode ser utilizado pelo usuário do Município.

Essa facilidade tem como objetivo dar celeridade ao processo de busca de oportunidades e facilitar o trabalho dos agentes municipais. “Quando se trata de captação de recursos, a CNM oferece vários recursos. A Plataforma Êxitos é uma ferramenta totalmente web, com leque muito mais amplo de oportunidades que facilitam bastante a vida do usuário. Ele pode fazer a consulta diária em apenas 10 minutos e selecionar as suas áreas de interesse”, explicou a consultora da CNM.

A ferramenta é composta por dois módulos – oportunidades e programas – que concentram as possibilidades de captação de recursos como projetos, premiações, editais, linhas de crédito, política e ações destinadas à execução de obras, compra de equipamentos e oportunidades relacionadas às políticas públicas. O usuário também pode acessar – em cada programa – toda a legislação vigente, documentos para a prestação de contas e critérios de seleção.

Burato apresentou ainda números que evidenciam a variedade de oportunidades oferecidas pela plataforma + Brasil. “Para os senhores terem uma ideia, no mês de dezembro de 2020, foram, em média, pouco mais de 200 oportunidades de captação de recursos abertas para cada Estado”, ilustrou. O acesso à Plataforma Êxitos é feito por meio do Conteúdo Exclusivo da CNM. Os gestores devem encaminhar e-mail para a área de atendimento para solicitar login e senha pelo e-mail: atendimento@cnm.org.br

Plataforma + Brasil

Ainda sobre a Plataforma + Brasil, ela é uma  ferramenta tecnológica do governo federal por onde tramitam transferências especiais e com finalidade definida, recursos fundo a fundo e demais transferências voluntárias. “Chamamos atenção para essa plataforma porque até 2022 todas as transferências da União – exceto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – devem estar tramitando pela Plataforma + Brasil. É importante a equipe técnica conhecê-la e se cadastrar”, aconselhou a consultora da CNM.

Além disso, prefeitos eleitos e reeleitos devem fazer o cadastro de todos os usuários que ficarão responsáveis pelo uso do sistema e definir os perfis para acessar a plataforma. Por fim, os gestores souberam mais detalhes sobre as transferências voluntárias – recursos financeiros repassados aos Municípios pela União para a execução descentralizada de políticas públicas voltados à execução de obras e serviços de engenharia – e referentes à Portaria 424/2016, que regulamenta os recursos voluntários pela Plataforma + Brasil.

Novos Gestores: o novo Fundeb e os desafios da gestão municipal

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi um dos destaques da palestra Desafios da gestão da educação nos Municípios em tempos de pandemia. O painel integrou a programação do segundo dia dos Seminários Novos Gestores de sexta-feira, 22 de janeiro, para eleitos das regiões Norte e Centro-Oeste.

A consultora da área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Mariza Abreu fez um resumo de como ocorreu a sanção do Novo Fundeb. “Os dois fundos criados antes eram transitórios. Deu tão certo que a sociedade decidiu transformar em mecanismos permanentes. Ela foi promulgada em agosto de 2020 na Emenda Constitucional (EC) 108 e regulamentada pela Lei 14.113/2020, sancionada pelo presidente [da República] em 25 de dezembro. Ou seja, o novo Fundeb já começou a funcionar em primeiro de janeiro”, disse.

A cesta de recursos é a mesma do Fundeb anterior, mas a grande novidade, segundo Mariza, está na complementação da União. “No anterior, a complementação correspondia a 10% da contribuição de Estados, Distrito Federal e Municípios aos Fundos Estaduais e de Municípios. Agora vai aumentar de 10% para 23% de forma gradativa em seis anos. Ou seja, começa neste ano com 12% e integrará 23% em 2026”, lembrou Mariza.

Outra grande mudança reforçada pela consultora foi sobre a distribuição de recursos federais. “Agora, serão distribuídos pelo chamado modelo híbrido: os primeiros 10% como é hoje, pelo Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF); no mínimo 10,5% por meio do Valor Aluno Ano Total (VAAT), e os demais 2,5% pelo Valor Aluno Ano Resultado (VAAR)”, explicou.

Por fim, Mariza Abreu lembrou que o momento de transição não se dá somente na gestão municipal, como também do antigo para o novo Fundeb. Na oportunidade, a consultora também chamou a atenção dos gestores para duas grandes publicações do fim do ano passado e que são importantes para a implementação do Fundeb em 2021.

“No dia 30 de dezembro, foi publicada a Portaria Interministerial 4/2020 e, no dia 31, a Portaria com os resultados finais com o Censo 2020. A implementação do Fundeb depende do Poder Executivo Federal. É ele que faz a estimativa de receita, os repasses das transferências federais, o levantamento das matrículas consideradas”, complementou.

Desafios da gestão em 2021

Os desafios da gestão no primeiro ano de mandato foram lembrados pela consultora da CNM Selma Maquine. Isso porque, o cenário de pandemia do coronavírus (Covid-19) resultou no fechamento das escolas durante o ano de 2020, o que gerou uma série de dificuldades. Para este ano, a consultora reforça a necessidade de os gestores pensarem na educação. “É necessário que se faça um planejamento para realizar uma busca ativa das crianças, que se mostra necessária neste momento”, disse.

Para 2021, os desafios que caminham desde o ano passado se atenuam neste período, especialmente no que diz respeito ao retorno das aulas presenciais. “A gente sabe que vocês estão enfrentando agora toda uma herança de 2020. São muitos os desafios e entre estes desafios estão os que se referem à reprovação e ao abandono escolar. Precisamos resgatar esses alunos para que eles voltem”, lembrou Maquine.

Iniciativas sociais: plenária destaca atuação na cultura e área técnica Mulheres e Juventude

“A estrutura e a gestão do setor cultural podem ser feitas por meio da instituição e da implementação do sistema municipal de cultura e dos respectivos elementos constitutivos”. Essa explicação foi tirada da cartilha Cultura: O que os novos gestores precisam saber?, que ganhou destaque na plenária Projetos CNM – Iniciativas sociais. Ocorrida no segundo e último dia do Novos Gestores Goiás e Centro-Oeste, a palestra também apresentou a área técnica Mulheres e Juventude.

O penúltimo tema da programação da manhã de, 22 de janeiro, oportunizou a apresentação de parte da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), promotora do evento, nas áreas cultural e social. A técnica da entidade Ana Clarissa contou que uma das frentes dessa atuação é a representação dos Municípios junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

Um exemplo prático do trabalho na Confederação, nesse aspecto, é a Lei Aldir Blanc. A entidade atuou no debate e na aprovação da legislação com os parlamentares; e se fez presente nos desdobramentos da lei com o governo federal. “Quando a temática ainda estava sendo discutida, o substitutivo, especificamente, na Câmara dos Deputados, o projeto pensava que os recursos fossem acessados por Municípios com mais de 50 mil habitantes”, lembrou.

“Graças ao trabalho da Confederação, neste momento, em que o texto ainda estava sendo construído, o projeto passou a abarcar todos os Municípios brasileiros. Assim, no ano de 2020, todos os Municípios tiveram a oportunidade de acessar recursos, por meio da Lei Aldir Blanc”, reforçou. Clarissa sinalizou ainda que a atuação da entidade garantiu maior parte da verba total aos Entes municipais, somando R$ 1,5 bilhão.

Ferramentas 

A CNM também desenvolve e disponibiliza materiais técnicos para subsidiar a gestão local, como cartilhas, estudos e notas técnicas. Neste momento de sua participação, a técnica da entidade recomendou a cartilha e resumiu que a publicação traz explicações detalhadas do Sistema Nacional de Cultura e como elaborar o plano municipal de cultura. Ela explicou ainda como entrar em contato com a área e como ter acesso a todo conteúdo produzido.

Clarissa começou sua apresentação perguntando como é trabalhar com cultura no âmbito da administração pública municipal. E explicou que significa planejar e executar eventos artísticos culturais e fomentar as linguagens artísticas, mas que não se limita a isso. Diante disso, o objetivo da palestra e do material produzido pela área “é fazer com que se enxergue as potências de trabalhar com cultura”.

Como exemplo disso, Clarissa citou um sistema agrícola tradicional. “Trabalhar com cultura também é trabalhar com cultura alimentar, que é um tema tão rico e potente na região Norte. Trabalhar com Cultura também é a boa prática desenvolvida pelo Município de Juína (MS), que de forma inovadora trabalha o tema da leitura, leitura e bibliotecas”, exemplificou a técnica da CNM.

Mulheres e Juventude

Ainda durante a plenária, a nova área técnica de Mulheres e Juventude da CNM foi divulgada pela técnica Thaís Mendes.”O objetivo é auxiliar os gestores a pensar, planejar e executar as políticas públicas de juventude (PPJ) de maneira mais eficiente e de acordo com as reais necessidades de cada Município”, salientou. O cenário nacional de elevado número de jovens foi destacado por ela, fenômeno que não será visto novamente, tão cedo.

Segundo Thaís, o primeiro passo é encarar a juventude com problemas e passar a vê-los como solução. “Os jovens significam mão de obra ativa e podem ser uma ferramenta especial de agente promotores de desenvolvimento, e por isso é importante promover educação e capacitação”, detalhou. Boas práticas sobre isso podem ser encontradas na biblioteca on-line da CNM.

A fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski, destacou o trabalho desenvolvido pelo movimento, braço da CNM, que enriquece as políticas sociais da entidade. Venezuelana acolhida pelo projeto Interiorização +Humana da entidade, Yuli Terã, falou da importância da atuação do movimento municipalista e o impacto na ponta, como em Pacaraima (RR), por onde ela e outros milhões de estrangeiros entraram no país

Projetos
Além do território nacional, as iniciativas da CNM em parceria com organismos internacionais ganharam destaque. Dentre eles, o Projeto UniverCidades, que é uma Plataforma para o desenvolvimento e governança municipal. A consultora Denise Messias contou como surgiu a iniciativa e o impacto do cotidiano das prefeituras por meio do fortalecimento de capacidades locais da implementação de políticas públicas”. INSERIR SITE

Já o InovaJuntos, também desenvolvido em cooperação com a União Europeia, objetiva apresentar soluções para problemas de inovação e sustentabilidade. Falar sobre essa ação e como participar dela foi privilegiado do consultor Maurício Zanin. Ele pontuou os principais desafios:contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU).

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

No último painel dos Seminários Novos Gestores – Edição Norte e Centro-Oeste, os prefeitos eleitos conheceram um dos momentos de demonstração da força do movimento municipalista, que se reúne anualmente na capital federal para a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, explicou como nasceu a maior mobilização da América Latina e as conquistas alcançadas com a união de todos ao longo das décadas.

Por conta da pandemia, a edição de 2020 foi cancelada. O evento retorna ao calendário municipalista neste ano, com a realização da XXIII Marcha entre os dias 4 e 7 de outubro. A escolha para o segundo semestre foge da tradição (o evento costuma ser promovido em maio), porém, a mudança foi necessária para reunir condições de acomodação dos participantes que viajam à Brasília em busca de melhorias para os Municípios.

“Nós tínhamos programado para o mês de maio, mas chegamos à conclusão de que ainda não teremos as condições sanitárias para a realização de um evento dessa proporção. Então tomamos a decisão de realizar na primeira semana de outubro. Reservem essas datas na agenda. A participação de vocês será decisiva e muito importante para nós”, explicou o líder municipalista.

Conquistas
Aroldi enfatizou que a Marcha é um evento único e está entre as maiores mobilizações do movimento municipalista brasileiro e do continente. Como resultado de tanto empenho dos prefeitos e outros agentes municipais de todo o país, o presidente da CNM lembrou vitórias expressivas alcançadas em edições anteriores, entre elas, repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos da cessão onerosa e negociação das dívidas previdenciárias.

“Muitas conquistas ocorreram por conta da realização da Marcha. É o maior evento em número de autoridades da América Latina. A Marcha e as mobilizações são as maiores demonstrações de pressão política em defesa do municipalismo. Por isso, a presença de vocês é muito importante nesse diálogo com os três Poderes. E também é um momento de capacitação”, ressaltou.

Cartilhas
Ao final da edição dos Novos Gestores com os prefeitos do Norte e do Centro-Oeste, o presidente da CNM informou que eles terão materiais de apoio produzidos pela entidade com orientações sobre o novo mandato e fez um agradecimento pelos dois dias de dedicação de cada representante do Executivo municipal.

“Todos vocês gestores que participaram do evento irão receber a coleção Novos Gestores 2021-2024. São 23 cartilhas tratando de temas que irão ajudar muito o dia a dia de cada gestão. Quero agradecer a participação de cada um de vocês. Em nome da CNM, desejo uma ótima gestão a todos. Estaremos ao lado de vocês nos próximos quatro anos, enfrentando as dificuldades e vibrando a cada conquista”, concluiu Aroldi.

Momentos marcantes
Apesar das conquistas alcançadas a cada ano e da participação de muitas autoridades para prestigiar o evento, algumas edições da Marcha foram marcadas por momentos de resistência do movimento municipalista. A primeira edição ocorreu em 1998 e já foi a oportunidade de mostrar o peso do movimento municipalista.

O então presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reuniu mais de mil prefeitos no evento e o grupo marchou até o Palácio do Planalto para apresentar a pauta de reivindicações. No dia 19 de maio de 1998, o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso, que estava fora do país; em exercício, o então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, deveria receber a comitiva. No entanto, os gestores foram recepcionados pela segurança do Planalto e cachorros.

Outro momento marcante foi em 2013, em encontro com a ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, ela colocou o dedo em riste no ex-presidente Paulo Ziulkoski por conta da defesa de uma pauta municipalista que tramitava no Congresso Nacional e era discutida junto ao governo federal. Acesse aqui a galeria de fotos. Confira os materiais que a CNM disponibilizou na Biblioteca Digital para auxiliar os gestores.

FONTE: CNM