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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

AMUT PARTICIPA DE REUNIÃO DO FÓRUM PARAENSE DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E MARCAS COLETIVAS

6 de agosto de 2020

A AMUT, participou da 11ª Reunião Ordinária (virtual) do FÓRUM PARAENSE DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E MARCAS COLETIVAS, via Google Meeting , no dia 04.08.2020, que teve como pauta a organização do I Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará, que passa a ser um evento oficial periódico do Fórum e construção do Site do Fórum. Como membro do Fórum Técnico a AMUT é representada pelo Secretario Executivo Carlos Picanço e pela  Assessora de turismo e meio ambiente Dilce Maria Barros.

O QUE É O FORUM?

O Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará – IG e Marcas Pará foi criado através de Portaria 338 da Secretaria de Turismo, em 07 de outubro de 2016 com a participação de 32 Instituições governamentais e não governamentais, com o objetivo de estudar, deliberar e propor diretrizes e políticas governamentais para a implantação de uma Política Estadual de Indicações Geográficas, tendo à frente o Prof. Álvaro Negrão do Espírito Santo.

Em abril de 2019, foi eleita a equipe de direção da gestão 2019/2021, coordenada pela Engª. Agrª Márcia de Pádua Bastos Tagore, pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, vice-coordenado pelo Engº Agº Otávio César Durans de Oliveira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e pela Secretária Executiva a Sra. Julianna Saraiva, da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR.

Congrega 34 instituições com representantes governamentais e da sociedade civil organizada comprometidas e dispostas a trabalhar pelo desenvolvimento dos produtos e serviços representativos da sociobiodiversidade da Amazônia, cuja base está fundamentada na valorização do reconhecimento, proteção e divulgação das Indicações Geográficas e Marcas Coletivas conformados pela identidade territorial.

Para efetivar as ações do Fórum foram criados 5 Grupos de Trabalho, cuja composição se dá por adesão, tendo como base fixa a participação da coordenação e da secretaria executiva do Fórum.

GT1 de Políticas Públicas tem como principal objetivo trabalhar a base legal de constituição do PROGRAMA ESTADUAL DE IG E MC DO ESTADO;

GT2 de IG e Marcas Coletivas concedidas ou em processo junto ao INPI apoia as ações e demandas da IG do Cacau de Tomé-Açu, depositada junto ao INPI em 28/10/2014 e reconhecida em 29/01/2019; a IG do Queijo do Marajó depositada junto ao INPI em 29/12/2018; e a IG de Farinha de Bragança, depositada junto ao INPI em 05/01/2019, ambas em análise e a Marca Coletiva AÍRA;

GT3 de IG e Marcas Coletivas potenciais tem como foco as demandas de potenciais IG e MC, tendo como base os trabalhos iniciados pelo SEBRAE com diagnósticos como: Açaí das Ilhas, Artesanato de Miriti, Castanha de Oriximiná, Farinha de Tapioca de Americano, Feijão Manteiguinha, Mel de Pirabas, Ostras do Salgado, Pimenta do Reino de Tomé-Açu, Piracuí de Prainha, Traçados de Arapiúns e Tucupi de Vigia;

GT4 de Comunicação e Infraestrutura busca estruturar o Fórum, inclusive com plataforma digital como esta, que é fruto do trabalho desse grupo, ressaltando-se a contribuição do Sr. Ricardo Augusto Vieira Matos, da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEP na construção do site;

GT5 foi criado para organizar e realizar o Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará – SIGEMA, que passa a ser um evento oficial periódico do Fórum.

IMPORTÂNCIA

São muitos os desafios frente a dimensão e riqueza do Pará, e o Fórum tem o desafio de apoiar as organizações sociais na busca pelo reconhecimento do diferencial de seus produtos ou serviços, com foco no desenvolvimento dos diferentes territórios, envolvendo as múltiplas dimensões sustentáveis, social, ambiental e econômica.

A primeira Indicação Geográfica do Estado do Pará foi a Indicação de Procedência do Cacau de Tomé-Açu, que teve o depósito realizado junto ao INPI em 28 de outubro de 2014 e seu registro concedido em 29 de janeiro de 2020.

Atualmente encontram-se em análise no Instituto, o queijo do Marajó, depositado em 29/12/2018, e a Farinha de Bragança, depositada em 05/01/2019.

Marcas Coletivas, são marcas os sinais distintivos visualmente perceptíveis usadas para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

A primeira Marca Coletiva do Estado do Pará registrada no INPI, foi a AÍRA da Associação das Artesãs Ribeirinhas de Santarém (Asarisan) em 29 de janeiro de 20219, com o artesanato de grafismos nas cuias de Santarém

O Pará tem um potencial biodiverso exuberante, próprio da região Amazônica. Desta forma já se encontram relacionadas junto ao Fórum 16 produtos potenciais para serem reconhecidos como Indicação Geográfica ou obter o registro de Marca Coletiva.

FONTE: FÓRUM PARAENSE DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E MARCAS COLETIVAS