A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), representada pelo Assistente Social Jefeson Queiroz participou na manhã desta quarta-feira (20) da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social – SUAS que contou com a presença de representantes do Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representantes do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS; e dos municípios, representantes do CONGEMAS, COEGEMAS e CNAS.
Os principais assuntos discutidos na reunião da CIT foram o Auxílio Brasil e o papel do SUAS, Esclarecimentos sobre IGD-SUAS e IGD-PAB, Protocolos e fluxos com sistema de justiça para regulação de demandas devidas e indevidas, Esclarecimentos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS quanto ao uso dos repasses oriundos de emendas parlamentares e dos recursos regrados pela portaria MC nº 24, de 15 de março de 2021 entre outros. O CONGEMAS juntamente com o FONSEAS defendeu a urgente retomada das articulações em nível federal, sobre o repasse dos recursos financeiros visando a sustentabilidade dos serviços, programas e ações no SUAS.
A presidente do FONSEAS, Cyntia Grillo, destacou, que o objetivo conjunto é a “melhoria do SUAS e a retomada de todas as formas que precisamos para fazer a execução da nossa política”. Enfatizou que o cenário tem sido de dificuldades na construção das respostas à população. Daí a importância de unificar esforços para o efetivo comprometimento dos entes federados. Na CIT gestores tem posicionado que o SUAS não parou, mesmo diante do desfinanciamento. Entretanto, é urgente que os esforços sejam além do que já vem sendo realizado. Grillo defendeu a necessidade de recomposição de recursos e reprogramação dos recursos extraordinários. Após agradecer o empenho e a participação dos gestores estaduais, a presidente colocou o Fonseas “à disposição de todos pela continuidade da luta pela proteção social’
A 13ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS fica gravada no canal do YouTube do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e foi transmitida através da plataforma zoom.
Ascom AMUT