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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

AMUT, FAMEP E CNM DEBATEM SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS NO SUAS

23 de novembro de 2021

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), juntamente com a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizaram na tarde desta segunda-feira, (22) uma Webconferência sobre Prestação de Contas e Reprogramação de Saldos no SUAS.

O encontro aconteceu, através da plataforma Zoom, e teve a participação de gestores, técnicos e colaboradores  municipais de assistência social. As palestras foram ministradas pela Analista técnica Jaqueline Lima e pela consultora Rosângela Ribeiro, ambas da área de Assistência Social da CNM e foi mediada pela Secretária de Assistência Social do município de Santarém Celsa Brito e pelo  Assessor técnico da AMUT o Assistente Social Jefeson Queiroz. O evento ainda contou com a participação do secretário Heitor Pinheiro Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/PA).

Durante a live foram debatidos vários assuntos entre eles a legislação pertinente Artigo 30 da LOAS (Conselho, Plano e Fundo), Artigo 24 da NOBSUAS, Portaria 113/2015, A Reprogramação dos Saldos não Utilizados nos Blocos de Financiamento, Portaria nº 601 de 29 de Janeiro de 2021, Portaria Nº 605 de 5 de fevereiro de 2021, Lei 14.029/20, Portaria nº 684/2021 dentre outros.

Fonte: Ascom AMUT