logo

Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

ALEPA APROVA DECRETOS LEGISLATIVOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

4 de maio de 2020

Por meio de videoconferência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou sua reunião semanal. A condução dos trabalhos foi feita pelo presidente da comissão, deputado Iran Lima e contou com a presença dos deputados Francisco Melo (Chicão), Dirceu Ten Caten, Fábio Figueiras, Heloísa Guimarães, Gustavo Sefer, Martinho Carmona, Michelle Begot, Paula Gomes, Thiago Araújo e Toni Cunha.Foto:

Na pauta, vários Decretos Legislativos reconhecendo a Calamidade Pública em municípios do Estado do Pará devido a pandemia da Covid- 19. Os municípios que solicitaram ajuda ao Poder Legislativo foram os municípios de Bagre, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Nova Ipixuna, , Rurópolis, Baião, Limoeiro do Ajuru, Novo Progresso, Colares, Pau D´arco e Primavera, Uruará.

“Analisamos 11 proposições de Decreto de Calamidade Pública em localidades paraenses em decorrência ao coronavírus. Seguem para a pauta de amanhã (29/04), na sessão deliberativa”, disse Iran Lima.

Abaixo Diário Oficial completo de 04/05/2020 e decretos dos municípios associados à AMUT:

FONTE: ALEPA