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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

ABERTURA DO I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DA REGIÃO OESTE DO PARÁ

1 de outubro de 2021

Ocorrendo nesta manhã (01/10) a abertura do I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DA REGIÃO OESTE DO PARÁ, uma realização da AMUT, através do PROGRAMA CAPACITAMUT, visando a união e fortalecimento dos poderes Executivo e Legislativo.

O Prefeito de Porto de Moz e Presidente da AMUT Rosibergue Torres Campos fez a abertura do evento juntamente com o Governador Helder Barbalho; Presidente da Alepa Deputado Estadual Chicão; Presidente do TCMPA Conselheira Mara Lúcia Barbalho; Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEP Wagne Machado; Prefeito de Santarém Nélio Aguiar; Presidente da ACBM Prefeita Raquel Possimoser; Presidente do Consórcio dos Municípios do Tapajós Prefeito Vilson Gonçalves, Deputados Federais e Estaduais e demais autoridades locais.

A capacitação e uma realização da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, em parceria apoio do Governo do Estado; Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCMPA; Confederação Nacional de Municípios – CNM; Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEP; Associação Consórcio Belo Monte – ACBM; Consórcios dos Municípios do Tapajós – CMT; Associação dos Municípios da Calha Norte – AMUCAN; Prefeitura Municipal de Santarém e Câmara Municipal de Santarém.

O presidente saudou os participantes agradecendo pela participação de todos e ressaltando a importância da capacitação que tem como objetivo orientar e qualificar o Legislativo do Oeste do Pará, demonstrando sua importância para a gestão municipal e o papel fundamental que os vereadores e vereadoras têm neste momento em que as administrações municipais estão diante do imenso desafio de melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade.

“Uma das prioridades da Associação é promover o fortalecimento de um dos principais elos da representação democrática, que é a atuação dos vereadores e vereadoras no município”, disse o Presidente Bergue Trabalho Campos.

Logo em seguida iniciou a parte técnica do evento com a  apresentação da CNM, através Dra. Helena Garrido – Advogada e Consultora da CNM juntamente com o Dr. Kim Borges Damasceno – Advogado e Técnico de Atendimento às Câmaras Municipais da CNM, tratando sobre:  O Poder Legislativo local (papel de fiscalizador; o conhecimento da LRF e o cumprimento orçamentário e obrigações do art. 31 da Constituição Federal); A Federação Brasileira e os Municípios (o federalismo cooperativo, a autonomia do ente local e competências constitucionais dos Municípios); e cidadania e participação popular: o cumprimento constitucional no ato de legislar.

E dando continuidade a capacitação, na parte da tarde, a apresentação da Associação de Câmaras e Vereadores – ACAMVEB – proferida pelo Vereador de Altamira Olailton Ferreira.

 

Que finalizou com  a apresentação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCM, com o título:  Do atual cenário de fortalecimento das câmaras municipais no exercício do controle externo: impactos dos Recursos Extraordinários n.º 729.744/MG e 848.826/DF no julgamento político das contas anuais de Prefeitos.

 

Acesse as palestras do I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DA REGIÃO OESTE DO PARÁ, abaixo:

APRESENTAÇÃO CNM

APRESENTAÇÃO TCM - DO ATUAL CENÁRIO DE FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO

APRESENTAÇÃO TCM CURSO SIAFIC

APRESENTAÇÃO TCM SIAFIC

Anexo-PIPC

Plano de Ação SIAFIC (1)

VÍDEOS I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DA REGIÃO OESTE DO PARÁ:

FOTOS I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DA REGIÃO OESTE DO PARÁ:

http://www.amut.org.br/i-seminario-de-capacitacao-da-amut-para-vereadores-da-regiao-oeste-do-para-6/

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