logo

Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará

PREFEITOS DA AMUT PREMIADOS COM O SELO VERDE GESTOR TRANSPARENTE 2017

12 de dezembro de 2017

O Dia Internacional Contra a Corrupção foi marcado, nesta segunda-feira (11/12), pela cerimônia de premiação a 85 prefeitos e 60 presidentes de câmaras municipais que cumpriram 100% das exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) constantes do Termo de Ajustamento de Gestão, conhecido como TAG da Transparência, projeto realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Ministério Público do Estado (MPE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM) e Observatório Social de Belém (OSB).

O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, ao saudar o público que lotou o auditório Alacid Nunes, disse que o evento tratava-se da coroação de um trabalho profícuo desenvolvido entre as instituições parceiras. Ele lembrou que em 2015 nenhum município do Pará cumpria a LAI. “O Pará vivia numa escuridão em termos de transparência pública nos municípios”, destacou.

Segundo Daniel Lavareda, a partir de 2016, com a entrada do TCM-PA no projeto, foi criada uma matriz para viabilizar o cumprimento da LAI, mesmo que minimamente. Ao final do ano, 16 prefeitos e 8 presidentes de câmaras municipais cumpriram 100% do TAG da Transparência e receberam o Selo Azul. “Este ano avançamos mais. Todas as prefeituras e câmaras assinaram o TAG da Transparência e estamos entregando hoje 155 Selos Verdes Gestor Transparente 2017 e 155 troféus do Prêmio Gestor Transparente Sebrae, instituição que ingressou na parceria”, anunciou.

O presidente do Tribunal lembrou que graças aos bons resultados do TAG da Transparência o TCM-PA ganhou alguns prêmios, entre os quais o de Boas Práticas, concedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e uma premiação do Instituto Rui Barbosa (IRB). Lavareda agradeceu a todos que contribuíram direta e indiretamente para a conquista dessa importante vitória.

PREMIAÇÃO

A cerimônia de premiação se transformou em uma festa de cidadania. A entrega do Selo Verde Gestor Transparente 2017 e do Prêmio Gestor Transparente Sebrae a prefeitos e presidentes de câmara municipal foi feita pelos conselheiros titulares e substitutos do TCM-PA, pelos integrantes da mesa oficial e outras autoridades presentes.

Prefeitos associados a AMUT premiados: Brasil Novo, Anapu, Senador José Porfírio,Uruará, Novo Repartimento, Vitória do Xingu, Trairão, Medicilândia, Placas, Santarém, Pacajá, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Aveiro e Jacareacanga.

E presidentes de câmaras municipais  premiados: Pacajá, Anapu, Altamira, Vitória do Xingu, Uruará,Senador José Porfírio, Porto de Moz, Placas, Itaituba, Novo Progresso, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Mojuí dos Campos, Jacareacanga, Rurópolis, Santarém, Trairão.

PORTAL TCM.