7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES VAI DISCUTIR INCLUSÃO E SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES PARAENSES

7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES VAI DISCUTIR INCLUSÃO E SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES PARAENSES

O Governo do Pará autorizou a realização da 7ª Conferência, que contribuirá para políticas públicas em áreas essenciais, como habitação e saneamento básico, através do Decreto nº 2.003, de 19 de novembro de 2021.

A 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará será coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP  juntamente com o CONCIDADES a partir do Tema: “CIDADES DEMOCRÁTICAS, INCLUSIVAS E SUSTENTÁVEIS” e o Lema: “FORTALECER A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL”.

O evento será realizado no período de 26 a 29 de abril de 2022 em Belém -PA reunindo representantes dos municípios paraenses e de diversos segmentos da sociedade para discutir diretrizes voltadas ao desenvolvimento das cidades, com ênfase na participação social e integração das políticas públicas em habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, e regularização fundiária.

Ressaltamos que o Executivo Municipal tem a prerrogativa de convocar a Conferência Municipal até o dia 31 de janeiro de 2022, mediante ato publicado em meio de divulgação oficial e/ou veículos de ampla divulgação, explicitando, na divulgação do evento, a sua condição de “Etapa Preparatória Municipal da 7ª Conferência Estadual das Cidades” e a realização da mesma até 31 de março, segundo o Regimento da conferência .

Segue anexo documentos de auxílio a realização da 7ª Conferência Municipal Estadual das Cidades:

DECRETO Nº 2.003, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Decreto 2003 convocaçao conferencias das cidades 2022

REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES

REGIMENTO DA 7ª CEC E COMISSÃO ORGANIZADORA – REVISADO

MODELO DE MINUTA DO DECRETO E PORTARIA DAS PREFEITURAS

MINUTA DO DECRETO E PORTARIA DAS PREFEITURAS

LISTA DE FREQUÊNCIA DAS CONFERÊNCIAS

LISTAS DE FREQUÉNCIA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE DELEGAD@S

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE DELEGAD@S

 

Fonte: Ascom AMUT com informações Governo do Pará através da SEDOP e CONCIDADES.


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